Divórcio: Representar clientes em processos de divórcio, incluindo divórcios litigiosos e consensuais, lidando com questões como divisão de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos e visitação.

Guarda e visitação: Ajudar os clientes a obter ou contestar a guarda de filhos menores, bem como estabelecer arranjos de visitação que atendam aos melhores interesses das crianças.

Pensão alimentícia: Representar clientes em questões relacionadas ao pagamento ou recebimento de pensão alimentícia, garantindo que os valores sejam justos e adequados de acordo com a situação financeira das partes envolvidas.

Paternidade: Auxiliar clientes na determinação ou contestação da paternidade legal de uma criança, incluindo casos de teste de DNA e ações para estabelecer ou negar a paternidade.

Adoção: Orientar e representar indivíduos e casais em processos de adoção, garantindo conformidade com os requisitos legais e ajudando a facilitar o processo de adoção.

Acordos pré-nupciais e pós-nupciais: Auxiliar casais na elaboração de acordos pré-nupciais antes do casamento ou acordos pós-nupciais após o casamento, para definir questões como divisão de bens, pensão alimentícia e outras questões financeiras em caso de divórcio.

Violência doméstica e ordens de proteção: Representar vítimas de violência doméstica na obtenção de ordens de proteção contra agressores, bem como defender indivíduos falsamente acusados de violência doméstica.

Mediação familiar: Facilitar processos de mediação para resolver disputas familiares de forma amigável, evitando litígios prolongados e promovendo soluções que beneficiem todas as partes envolvidas.

Questões de herança e testamentos: Aconselhar clientes sobre questões relacionadas a testamentos, herança e planejamento patrimonial, incluindo a redação de testamentos, administração de espólios e disputas sobre herança.

Guarda de menores em casos de famílias LGBT+: Especialmente em países onde a legislação pode ser complexa ou em evolução, advogados de Direito da Família podem ajudar casais do mesmo sexo ou famílias LGBT+ a resolver questões relacionadas à guarda de filhos, adoção e outros assuntos legais.

Consultoria jurídica: Fornecer orientação sobre leis trabalhistas, direitos e responsabilidades dos empregadores e funcionários.

Contratos de trabalho: Revisar, redigir e negociar contratos de trabalho para garantir que estejam em conformidade com as leis trabalhistas e atendam aos interesses do cliente.

Rescisões de contratos: Auxiliar empregadores e funcionários em questões relacionadas à rescisão de contratos de trabalho, incluindo demissões, demissões por justa causa, demissões voluntárias, entre outras.

Reivindicações de salários e benefícios: Representar empregados em disputas sobre salários não pagos, horas extras, benefícios, licenças remuneradas e outros direitos trabalhistas.

Discriminação e assédio no local de trabalho: Defender os direitos de empregados que foram vítimas de discriminação ilegal com base em raça, gênero, idade, religião, deficiência, orientação sexual, entre outros, ou de assédio no ambiente de trabalho.

Negociação coletiva: Representar sindicatos e trabalhadores em negociações coletivas com empregadores para estabelecer acordos coletivos de trabalho.

Litígios trabalhistas: Representar clientes em processos judiciais envolvendo disputas trabalhistas, como ações por discriminação, violações de leis trabalhistas, disputas de contrato, entre outros.

Segurança no local de trabalho e saúde ocupacional: Aconselhar empregadores sobre as leis e regulamentos de segurança no local de trabalho e ajudá-los a criar políticas e procedimentos para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Questões de licença e licença médica: Ajudar empregados a entender seus direitos em relação a licenças médicas, licenças familiares, licenças maternidade e paternidade, e a tomar medidas legais se esses direitos forem violados.

Questões de imigração relacionadas ao emprego: Auxiliar empregadores e funcionários em questões de imigração relacionadas ao emprego, como vistos de trabalho, autorizações de trabalho e questões de conformidade com as leis de imigração.

Problemas recorrentes:

• Trabalho sem carteira assinada;
• Pedido de demissão “forçado”;
• Demissão sem justa causa;
• Reversão justa causa indevida;
• Pagamento “das contas” – rescisão;
• Horas extras não pagas;
• Comissão paga “por fora”;
• FGTS não depositado;
• Adicional de insalubridade e periculosidade;
• Acidente de trabalho;
• Funcionário que adquire doença no trabalho;
• Funcionário quer sair, mas, empresa não faz acordo;
• Assédio moral / Assédio sexual;
• Entre outras ações trabalhistas.

Aconselhamento jurídico: Fornecer orientação jurídica sobre os direitos e opções disponíveis para indivíduos superendividados. Isso pode incluir a análise da situação financeira do cliente, avaliação das dívidas e identificação das melhores estratégias para lidar com a situação.

Negociação com credores: Representar o cliente nas negociações com credores para tentar chegar a acordos de pagamento ou renegociação das dívidas. Isso pode envolver a redução do valor da dívida, a redução das taxas de juros, o estabelecimento de planos de pagamento acessíveis, entre outras soluções.

Mediação e conciliação: Facilitar processos de mediação ou conciliação entre o cliente e os credores, buscando soluções amigáveis para resolver as dívidas de forma adequada para ambas as partes.

Representação legal em processos judiciais: Se necessário, representar o cliente em processos judiciais relacionados ao superendividamento, como ações de execução, ações de cobrança, processos de falência pessoal ou outras ações legais iniciadas pelos credores.

Advocacia preventiva: Orientar os clientes sobre práticas financeiras responsáveis, estratégias para evitar o superendividamento no futuro e fornecer educação financeira para ajudá-los a gerenciar melhor suas finanças.

Ações judiciais para superendividados: Em alguns casos, advogados especializados em superendividamento podem ajudar os clientes a entrar com ações judiciais específicas, como ações revisionais de contrato, ações declaratórias de insolvência, ou ações para anulação de contratos abusivos ou ilegais que contribuíram para a situação de superendividamento.

Assessoria jurídica a instituições financeiras: Fornecer orientação jurídica abrangente a bancos, cooperativas de crédito, instituições financeiras e outras entidades do setor sobre conformidade regulatória, contratos, fusões e aquisições, entre outros assuntos.

Litígios bancários: Representar instituições financeiras em processos judiciais envolvendo disputas contratuais, cobrança de dívidas, execução de garantias, fraudes financeiras, violações regulatórias, entre outros litígios.

Conformidade regulatória: Aconselhar instituições financeiras sobre o cumprimento das leis e regulamentações bancárias, incluindo normas de segurança financeira, anti-lavagem de dinheiro, privacidade de dados, regulação de empréstimos, entre outras.

Financiamentos e empréstimos: Auxiliar clientes na elaboração, revisão e negociação de contratos de empréstimos, financiamentos comerciais, linhas de crédito e outras transações financeiras

Execução de garantias: Representar instituições financeiras na execução de garantias, incluindo penhoras, hipotecas, alienações fiduciárias e outros instrumentos de segurança para proteger os interesses do credor em caso de inadimplência do devedor.

Falência e reestruturação financeira: Representar instituições financeiras em casos de falência de devedores, incluindo a elaboração de planos de reestruturação, negociação de acordos de reorganização e defesa dos interesses credores no processo de falência.

Recuperação de créditos: Auxiliar instituições financeiras na recuperação de créditos inadimplentes por meio de medidas extrajudiciais, como negociações de renegociação de dívidas, ou judicialmente, por meio de ações de cobrança e execução.

Regulamentação de instituições financeiras: Aconselhar instituições financeiras sobre a estruturação de operações, licenciamento, autorizações regulatórias, fusões e aquisições, e outras questões relacionadas à regulamentação do setor.

Proteção ao consumidor: Representar instituições financeiras em questões relacionadas à proteção ao consumidor, incluindo disputas sobre práticas comerciais injustas, divulgação de informações financeiras, cobranças abusivas, entre outros.

Transações financeiras internacionais: Auxiliar instituições financeiras em transações financeiras internacionais, incluindo questões relacionadas a regulação transfronteiriça, leis de comércio internacional, tratados de extradição, entre outros aspectos legais.

Aposentadoria: Orientar e representar clientes na obtenção de benefícios de aposentadoria, incluindo aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial.

Pensão por morte: Auxiliar dependentes de segurados falecidos na obtenção de pensão por morte, incluindo cônjuges, filhos menores, filhos inválidos e outros beneficiários elegíveis.

Auxílio-doença: Representar segurados que estejam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente na obtenção do benefício de auxílio-doença.

Auxílio-acidente: Auxiliar segurados que sofreram acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais na obtenção do benefício de auxílio-acidente, que é concedido quando a lesão resulta em sequela que reduza a capacidade laboral do segurado.

Benefícios por incapacidade: Representar segurados na obtenção de benefícios por incapacidade, incluindo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente, quando a incapacidade permanente impede o trabalho.

Revisão de benefícios: Auxiliar segurados na revisão de benefícios previdenciários concedidos, buscando a correção de eventuais erros administrativos ou a concessão de benefícios mais vantajosos.

Desaposentação: Orientar segurados que continuaram a trabalhar após a aposentadoria na possibilidade de renunciar ao benefício atual para requerer uma nova aposentadoria mais vantajosa, processo conhecido como desaposentação.

Reabilitação profissional: Auxiliar segurados em processos de reabilitação profissional oferecidos pelo INSS, que visam a reintegração ao mercado de trabalho de segurados incapacitados.

Contestação de indeferimentos: Representar segurados na contestação de decisões administrativas do INSS que negaram a concessão de benefícios previdenciários, buscando reverter o indeferimento por meio de recursos administrativos e judiciais.

Planejamento previdenciário: Fornecer orientação sobre estratégias de planejamento previdenciário, incluindo contribuições adicionais, cálculos de tempo de contribuição, análise de direitos adquiridos e outras medidas para maximizar os benefícios previdenciários.